💉 fim da farra do ozempic?
- 27 de jun. de 2025
- 3 min de leitura
Atualizado: 28 de jul. de 2025
📅 Sexta-feira, 27/06/2025
As decisões da semana mexeram com diferentes frentes: saúde, economia, eleições, turismo e até traslado de corpos.
Teve regra nova para medicamentos como Ozempic, mudança no cenário tributário com o Congresso e o governo em embate sobre o IOF, avanço da regulação sobre inteligência artificial em campanhas eleitorais e discussões
sobre o transporte aéreo turístico.
Nesta edição, você confere o que está em pauta — e como isso pode impactar a sociedade, o mercado e a gestão pública.
Nesta edição |
💉 Remédios para emagrecimento exigirão receita especial 📉 Congresso derruba decretos de Lula sobre IOF 🛫 Transporte aéreo turístico entra na rota das discussões legislativas 🤖 Novo Código Eleitoral pode regular uso de IA em campanhas ⚰️ Decreto sobre traslado de corpos do exterior é alterado
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NOVAS REGRAS PARA MEDICAMENTOS
Ozempic, Mounjaro e similares só com receita especial a partir de agora
A Anvisa aprovou o enquadramento de medicamentos com semaglutida e tirzepatida — como Ozempic e Mounjaro — na lista de controle especial. A partir de agora, eles só poderão ser vendidos com receita do tipo B (azul), voltada a remédios com tarja preta. A medida visa conter o uso indiscriminado desses medicamentos para fins estéticos e responde ao aumento expressivo da demanda por medicamentos originalmente indicados ao tratamento de diabetes tipo 2. A decisão já está em vigor.
EMBATE TRIBUTÁRIO
Congresso susta decretos de Lula e reduz IOF, mas MP sobre LCI, LCA, apostas e criptoativos segue válida
O Congresso Nacional derrubou decretos do governo Lula que mantinham a cobrança do IOF em patamares mais altos nas operações de câmbio. Apesar disso, a Medida Provisória que cria taxações sobre apostas esportivas, investimentos isentos como LCI e LCA e criptoativos segue valendo. A movimentação indica um embate entre Executivo e Legislativo na condução da política tributária — e deve impactar investidores, fintechs e casas de aposta.
TURISMO NOS ARES
Regulação do transporte aéreo turístico entra em pauta no Congresso
O crescimento da aviação voltada ao turismo tem impulsionado a discussão sobre a necessidade de novas regulações no setor. No blog da Inteligov, você encontra uma análise sobre o aumento da demanda, os principais riscos regulatórios e o que pode mudar com os projetos em tramitação — especialmente diante da expansão de voos regionais e experiências turísticas aéreas. O tema envolve debates sobre segurança, sustentabilidade e desenvolvimento regional.
CAMPANHA DIGITAL NA MIRA
Novo Código Eleitoral propõe regras para uso de IA em campanhas
Está na pauta da CCJ do Senado a discussão sobre o novo Código Eleitoral. Um dos pontos centrais é a regulação do uso de inteligência artificial durante campanhas. A proposta prevê, por exemplo, a obrigatoriedade de identificação de conteúdos gerados ou manipulados por IA — buscando conter a desinformação e o uso de deepfakes. O debate se intensifica à medida que as eleições municipais de 2026 se aproximam e o uso dessas tecnologias cresce.
AJUSTES BUROCRÁTICOS
Decreto sobre traslado de corpos do exterior é atualizado pelo governo Lula
O governo federal alterou um decreto de 2017 que regulamenta o traslado de corpos para o Brasil. A nova redação define com mais clareza os responsáveis pelos custos e documentos exigidos no processo, além de prever exceções em casos de calamidade pública ou risco à saúde pública. A medida pretende agilizar os trâmites consulares e garantir mais previsibilidade em um procedimento que, muitas vezes, envolve diplomacia e questões humanitárias.
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