brigar custa (bem) caro🥊
- 4 de jul. de 2025
- 3 min de leitura
Atualizado: 28 de jul. de 2025
📅 Sexta-feira, 04/07/2025
Mudanças que afetam diretamente o bolso, o acesso a serviços essenciais e as estratégias das empresas dominaram a agenda regulatória desta semana.
Nesta edição da Entrelinhas, você confere as alterações na destinação do Fundo Social e seus efeitos sobre o Minha Casa Minha Vida, as novas normas da ANS para o relacionamento com beneficiários de planos de saúde e o papel estratégico da advocacia preventiva nas empresas.
Também falamos sobre as regras para concessão automática da tarifa social de energia elétrica e os novos dados sobre o crescimento do turismo internacional no Brasil.
Nesta edição |
🏠 Fundo Social poderá ser usado no Minha Casa Minha Vida 📄 ANS estabelece novas regras para a relação entre operadoras e beneficiários ⚖️ Advocacia preventiva e o papel estratégico dos advogados 💡 Tarifa social de energia entra em vigor com descontos automáticos 🌎 Turismo internacional no Brasil cresce — com foco no alto padrão
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FUNDOS EM NOVO DESTINO
Mudanças na destinação do Fundo Social seguem para sanção presidencial
O Congresso aprovou um projeto que autoriza o uso de recursos do Fundo Social — originalmente vinculado à exploração do pré-sal — para ações de financiamento habitacional. A medida visa impulsionar programas como o Minha Casa Minha Vida.
No entanto, a mudança gerou reação no setor da construção, especialmente após a alta nas compras de imóveis usados. Representantes do setor temem que a nova política de financiamento esfrie a construção de novos empreendimentos, afetando a geração de empregos e o crescimento do setor.
PLANOS EM REVISÃO
ANS publica novas regras para o relacionamento entre operadoras e beneficiários
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou normas que regulamentam o relacionamento entre operadoras de planos de saúde e seus beneficiários. As mudanças buscam dar mais transparência ao processo de contratação e facilitar o acesso a informações sobre coberturas, reajustes e canais de atendimento.
A medida também estabelece prazos e procedimentos claros para cancelamentos, portabilidade e trocas de plano, o que pode fortalecer os direitos dos usuários.
PREVENIR É MELHOR QUE REMEDIAR
Advocacia preventiva ganha protagonismo nas estratégias jurídicas empresariais
No blog da Inteligov, uma análise mostra como a advocacia preventiva tem se consolidado como uma aliada estratégica das empresas. Em vez de atuar apenas na resolução de conflitos, o jurídico passa a ser parte do planejamento, atuando para evitar riscos regulatórios e proteger a reputação da marca.
Com a multiplicação de normas e a complexidade do ambiente regulatório, essa abordagem ganha força — especialmente em setores altamente fiscalizados.
DESCONTO AUTOMÁTICO
Tarifa social de energia começa a valer: veja como funciona
A partir deste sábado, entra em vigor o novo modelo da tarifa social de energia elétrica. A principal novidade é a concessão automática do desconto para quem atende aos critérios — como estar inscrito no CadÚnico.
A medida busca garantir que famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso a energia com menor custo, sem a necessidade de solicitar o benefício, o que pode ampliar significativamente o alcance do programa.
TURISMO EM ALTA
Brasil bate recorde de turistas internacionais — e atrai público de alto padrão
O primeiro semestre de 2025 registrou crescimento de 48% no número de turistas internacionais em relação ao mesmo período de 2024, batendo recordes históricos.
Além do aumento no volume de visitantes, o país também tem se destacado na atração de turistas de alto padrão, com foco em experiências de luxo, natureza e gastronomia. O movimento pode gerar impactos relevantes na economia local e na formulação de políticas públicas voltadas ao setor.
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